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Outorgas para uso da água crescem 2% em 2014

No total, foram 10.090 processos ligados ao uso dos recursos hídricos e interferências em cursos da água
OUTORGAS 2014

O DAEE emitiu 436 autorizações para uso da água no Estado de São Paulo em dezembro, somando 5.471 outorgas no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro em 2014. O volume representa um crescimento de 2% em relação a 2012, quando foram emitidas 5.366 outorgas.

A bacia do Médio Tietê, que inclui a Região Metropolitana de Campinas e as regiões de Piracicaba e Sorocaba, lidera a emissão no ano, com um total de 1.196 outorgas, o que corresponde a 22% do total no ano.

Além dessas autorizações, o DAEE concedeu dispensa de outorga para 2.449 pequenos usuários; indeferiu 1.985 pedidos; revogou 84 portarias antigas e autorizou 88 obras de desassoreamento em cursos daágua.

No total, foram 10.090 processos ligados ao uso dos recursos hídricos e interferências em cursos da água.

A outorga é um instrumento importante na gestão dos recursos hídricos no Estado, pois permite à administração pública equacionar o atendimento às demandas e a disponibilidade deste recurso no Estado de São Paulo. O DAEE iniciou a emissão de outorgas para uso da água em 1992, com a aprovação da Lei 7663, que estabeleceu a política estadual de aproveitamento dos recursos hídricos. Com as emissões já realizadas este ano, o total chega a 77.855 outorgas concedidas pelo Estado.

Graças a esse trabalho, o DAEE tem cadastrado usuários em mais de 16,6 mil cursos da água no Estado, de minúsculos riachos ao rio Tietê, o maior do Estado com mais de 1,1 mil quilômetros de extensão.

Como pedir?

A outorga deve ser solicitada por todo usuário que necessite realizar captações e lançamento de efluentes nos cursos da água superficiais, extração de águas subterrâneas para qualquer finalidade, destacando-se os usos para abastecimento público, irrigação e uso industrial; precise realizar obras que impliquem em alteração do regime hidrológico, como canalizações, pontes, travessias e barragens; ou para usos como turismo, lazer, navegação, piscicultura e outros.

A documentação necessária para obter a outorga está disponível no site do DAEE (www.daee.sp.gov.br) no item "Outorga e Fiscalização". No item "Saiba Mais", o interessado encontra também a legislação que regulamenta a questão.

Fonte: http://www.daee.sp.gov.br/

Endereço:
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